Condições gerais para contratação de projetos
Estes termos orientam a contratação de serviços digitais sob demanda, incluindo sites, landing pages, páginas institucionais, páginas de links, vitrines digitais, interfaces comerciais e soluções semelhantes desenvolvidas pela AstronGrid.
A AstronGrid é o nome comercial utilizado pelo prestador de serviços responsável pelo atendimento e execução dos projetos. Os dados civis, fiscais ou de identificação do prestador poderão constar na proposta comercial, contrato individual, recibo, aceite eletrônico ou documento equivalente fornecido ao contratante.
A aprovação da proposta, o aceite por meio digital ou o pagamento do sinal inicial indicam ciência e concordância com estas condições, sem prejuízo de ajustes específicos definidos em documento próprio.
1.1 Canal oficial
As solicitações comerciais, dúvidas, aprovações, alinhamentos de escopo e pedidos de suporte devem ser realizados por meio do e-mail oficial AstronGrid@gmail.com ou pelos canais de atendimento informados no site e nas comunicações comerciais da AstronGrid.
1.2 Escopo do serviço
O serviço contratado poderá incluir criação visual, desenvolvimento da página, adaptação para computador e celular, publicação inicial, integração de botão de WhatsApp, SEO técnico básico, preparo para tags de anúncio e orientação geral sobre domínio e hospedagem.
O escopo exato será definido antes do início do projeto, conforme proposta comercial, quantidade de páginas, complexidade visual, integrações, volume de conteúdo, prazo desejado e necessidades apresentadas pelo cliente.
1.3 Proposta individual e ordem de prevalência
Propostas comerciais, contratos individuais, aditivos, recibos, mensagens de aceite e documentos específicos podem complementar estes termos. Em caso de divergência entre esta página e uma proposta ou contrato assinado/aceito individualmente, prevalecerá o documento específico do projeto.
1.4 Itens fora do escopo
Salvo contratação específica, não estão inclusos: domínio, hospedagem, mensalidades de terceiros, manutenção contínua, novas páginas futuras, gestão de anúncios pagos, criação de logotipo, identidade visual completa, produção profissional de fotos ou vídeos, redação publicitária avançada, banco de dados, sistemas administrativos, gateways de pagamento, integrações complexas com plataformas externas ou implantação completa de lojas virtuais.
Projetos de e-commerce, incluindo Shopify, WooCommerce, plataformas de checkout, cálculo de frete, cadastro massivo de produtos, integração com meios de pagamento, configuração de aplicativos, automações comerciais, área administrativa, estoque, cupons, carrinho funcional ou sistemas de pedidos, deverão ser descritos em proposta comercial própria, com escopo, prazo e valor específicos.
1.5 Projetos de loja virtual e e-commerce
A AstronGrid poderá desenvolver vitrines digitais, páginas de produto, catálogos, landing pages comerciais e interfaces preparadas para integração com plataformas de venda. No entanto, uma loja virtual completa depende de escopo específico, especialmente quando envolver Shopify, WooCommerce, gateways de pagamento, cálculo de frete, carrinho funcional, área administrativa, cadastro de produtos, aplicativos externos, automações ou integrações com sistemas de terceiros.
Nesses casos, valores de plataformas, assinaturas, aplicativos, taxas de pagamento, hospedagem, domínio, temas pagos, plugins, gateways, ferramentas externas e demais custos operacionais serão de responsabilidade do cliente, salvo previsão expressa em proposta comercial.
A simulação visual de loja, vitrine, carrinho, catálogo ou fluxo de compra apresentada em modelos demonstrativos não significa, por si só, entrega de uma operação completa de e-commerce. Funcionalidades reais de venda, pagamento, frete, estoque, checkout e gestão administrativa somente serão incluídas quando estiverem expressamente previstas na proposta aprovada.
1.6 Pagamento e início do projeto
A regra padrão de pagamento é dividida em duas etapas: 50% para iniciar o projeto e reservar a agenda técnica, e 50% antes da publicação final, liberação definitiva ou entrega dos arquivos finais, conforme combinado.
O início dos trabalhos depende da confirmação do sinal inicial e do recebimento das informações, materiais e acessos necessários para execução do projeto.
1.7 Desistência e retenção do sinal
Após o início do projeto, o sinal inicial não será reembolsável em caso de desistência do cliente, pois remunera reserva de agenda, planejamento, briefing, pesquisa, criação, design, desenvolvimento inicial, organização operacional e horas técnicas já dedicadas.
Quando houver entregas parciais já aprovadas ou etapas substancialmente executadas, valores adicionais poderão ser devidos conforme o avanço do projeto e o que estiver definido na proposta comercial.
1.8 Revisões e alterações
O cliente terá direito a até 2 rodadas consolidadas de revisão na fase de design, validação visual ou ajustes iniciais, dentro do escopo aprovado. Para melhor organização, cada rodada deve reunir os ajustes desejados em uma única solicitação clara.
Revisões não incluem reconstrução integral do projeto, mudança completa de direção criativa, alteração estrutural após aprovação, criação gratuita de novas páginas, inclusão de funcionalidades não previstas ou retrabalho causado por mudança substancial de briefing.
1.9 Materiais, aprovações e prazos
O cronograma depende do envio de textos, imagens, logotipos, links, referências, dados comerciais, acessos autorizados e demais materiais necessários. Atrasos no envio desses itens ou ausência prolongada de resposta podem suspender o andamento do projeto.
Quando a pausa ocorrer por falta de retorno, aprovação ou material do cliente, a retomada ficará sujeita à disponibilidade da agenda técnica da AstronGrid.
1.10 Domínio, hospedagem e serviços de terceiros
Domínio, hospedagem, provedores de e-mail, ferramentas de anúncio, plataformas de pagamento, APIs, plugins, contas externas e demais serviços de terceiros devem ficar preferencialmente em nome e sob responsabilidade do cliente.
A AstronGrid pode orientar ou auxiliar tecnicamente na configuração inicial, mas não se responsabiliza por cobranças, reajustes, renovações, bloqueios, perda de acesso, indisponibilidade, falhas de segurança ou instabilidades causadas por terceiros.
1.11 Garantia técnica
A AstronGrid oferece 15 dias corridos de garantia técnica pós-entrega ou pós-publicação, limitada à correção de inconsistências, bugs ou falhas diretamente relacionadas ao código original entregue.
A garantia não cobre alterações feitas pelo cliente ou por terceiros, problemas de hospedagem, domínio vencido, contas suspensas, mudanças em plataformas externas, novas funcionalidades, mudança de layout, perda de senha, conteúdo novo, atualizações estruturais ou manutenção contínua.
1.12 Manutenção e suporte pós-garantia
Não há mensalidade obrigatória da AstronGrid. Após o período de garantia, ajustes, novas páginas, suporte contínuo, alterações estruturais, correções decorrentes de terceiros ou melhorias futuras poderão ser contratados de forma avulsa ou por plano opcional, quando disponível.
1.13 Portfólio e confidencialidade
Após a publicação, a AstronGrid poderá exibir capturas de tela, nome comercial, descrição resumida e link público do projeto em portfólio, redes sociais, apresentações e materiais comerciais.
Caso o cliente deseje confidencialidade ou restrição de divulgação, deverá solicitar por escrito antes da publicação ou antes da entrega final.
1.14 Propriedade intelectual e uso do projeto
Textos, imagens, logotipos, marcas, fotos e materiais fornecidos pelo cliente continuam sendo de responsabilidade e titularidade do cliente ou de seus respectivos titulares.
Após a quitação integral, o cliente recebe o direito de uso do projeto final entregue, nos limites do escopo contratado. A AstronGrid poderá preservar a titularidade de métodos de trabalho, estruturas reutilizáveis, componentes genéricos, códigos-base, bibliotecas, modelos, conhecimentos técnicos e recursos próprios utilizados no desenvolvimento, desde que isso não impeça o uso regular do projeto pelo cliente.
1.15 Responsabilidades do cliente
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pela autorização de uso dos materiais enviados, pelo conteúdo publicado em seu site e pela conformidade de suas próprias ofertas, anúncios, produtos, serviços e comunicações com a legislação aplicável.
O cliente deve evitar o envio de senhas pessoais, dados bancários sensíveis, documentos restritos, listas de clientes finais, dados de pacientes ou qualquer informação desnecessária para a execução do projeto.
1.16 Limitações de responsabilidade
Plataformas como WhatsApp, Google, Meta, Shopify, WooCommerce, provedores de domínio, hospedagens, APIs, mecanismos de busca, ferramentas de pagamento e serviços externos possuem regras, políticas, disponibilidade e limitações próprias. Alterações, bloqueios, reprovações, quedas, instabilidades, falhas de integração, mudanças de preço ou limitações dessas plataformas não são controladas pela AstronGrid.
1.17 Aceite digital
Aceites enviados por e-mail, WhatsApp, assinatura eletrônica, confirmação expressa por mensagem, aprovação de layout, pagamento do sinal ou continuidade do projeto após envio da proposta poderão ser utilizados como evidência de concordância comercial, conforme o contexto da contratação.